aforismos e afins

04 dezembro 2005

Os liberais que têm vontade e coragem de sujar as mãos

«O liberalismo que Miguel, Gabriel e outros arcanjos pedem a Cavaco não é o único liberalismo possível, mas o chamado neoliberalismo, o das escolas de Viena e Chicago.
O liberalismo é bem mais antigo e bem menos neoliberal. (...) Benjamin Constant ou Tocqueville estavam menos preocupados com a livre iniciativa económica do que com as liberdades de expressão, de associação e de culto. No seu tempo, o Estado ameaçava sobretudo estas e não aquela.

Talvez por isso blasfemos e insurgentes ignorem olimpicamente tais autores. Fazem mal porque eles não estão longe do liberalismo de Alexandre Herculano e Almeida Garrett, ambos defensores de políticas intervencionistas em certas áreas, por exemplo a cultura. Herculano, benza-o Deus, transferiu para a moderna Torre do Tombo os fundos documentais que recolheu pessoalmente nos mosteiros extintos e Garrett, que Deus o abençoe, construiu o Teatro Nacional com o explícito fim de proteger a arte portuguesa, seja lá o que isso for. (...)

A isto chama-se política. E só há duas maneiras de fugir à política: ou voltar ao Paraíso, de onde nos expulsou o pecado original, ou rumar à Lua, onde nos espera a ficção científica. Quem vive no mundo real tem de sujar as mãos

Considero este um dos melhores escritos que já li de Pedro Picoito, e acreditem que eles não escasseiam, nem rareiam em qualidade, e eu conheço-os bem. É a primeira vez que subscrevo quase integralmente um texto do meu estimado parceiro de blogue no Mão Invisível. Nunca o tinha visto "sujar as mãos" desta forma, e parece-me que não o podia ter feito por melhor causa. Também eu e outros nos temos batido para que o «liberalismo» não seja restringido ao que pensam blasfemos e insurgentes, que é - sim - liberalismo, mas é apenas uma forma de liberalismo.

O Miguel reagiu a quente mas acabou por emendar o seu post. Os que, como eu, leram o seu post original, terão ficado um pouco surpresos com o tom a que não estávamos habituados. O Pedro, claro, esteve à altura dos seus interlocutores. Como sempre está. E só por isso é que me limito a endereçar-lhe todo o meu apoio, sem participar activamente na discussão (que de resto, faço quase diariamente). É um apoio que advém primordialmente da minha concordância substantiva, mas também da apreciação da "coragem" em enfrentar certas "ideias reinantes" na nossa blogosfera de direita. A discussão, essa, continua por aqui.

PS1: confesso-me estilisticamente deliciado (isto não é ironia) com os «benza-o Deus» e «que Deus o abençoe», caro Pedro.
São - à tua maneira - uma homenagem mais que justa a essas figuras maiores da nossa história. Uma homenagem muito bem conseguida, e com um toque pessoal que humaniza a escrita.
O que não só é bom, como faz muita falta por aí. Brindo a isso.

PS2: na caixa de comentários gerou-se um debate/esclarecimento importante (e interessante) a partir duma nota de José Barros sobre um comentário que o Pedro Picoito fez, não no texto, mas em comentários no Insurgente. Que eu (por acaso) não subscrevo.

15 Comments:

  • A grande diferença entre os liberais do sec XIX e os do séc XXI não será que os primeiros pretendiam reduzir, sobretudo, o poder do Estado, enquanto os actuais pretendem reduzir a dimensão do Estado?

    Ou seja, para uns, o "pesadelo" seria um "Estado omnipotente", enquanto para outros, seria um "Estado omnipresente"?

    By Anonymous Miguel Madeira, at 4:04 da tarde  

  • Sinceramente, caro MM, acho que hoje em dia também querem reduzir o "poder". O enfoque na "dimensão", no peso do Estado no PIB, nos impostos, é uma "consequência" disso, creio. De resto, estamos a falar (no contexto do post do Pedro Picoito) de liberais que parecem pretender um modelo perfeito e retirado das escrituras (sagradas) e Hayek. Nada contra. Mas acho pouco realista. Prefiro, como o Pedro, sujar as mãos à procura de soluçoes de compromisso.

    Acho também que no sec. XIX a economia não estava tão desenvolvida, nem havia tanta informação nel liberdade política, as mulheres nem votavam, etc, é difícil comparar com os dias de hoje. Isto para dizr que acho natural que no sec- XIX a discussão fosse mais "teórica" e hoje em dia mais focada em problemas como o excesso de peso do Estado e o nível dos impostos.

    Simplesmente, o contexto é muito diferente.

    By Blogger Tiago Mendes, at 4:26 da tarde  

  • Caro Tiago Mendes,

    Há uma coisa no texto do Pedro Picoito que me parece injusta: dizer que Cavaco Silva está mais próximo do liberalismo clássico e mais longe do neoliberalismo dos blasfemos ou dos insurgentes.

    Não confundamos as coisas: Cavaco é um social-democrata, sempre foi.

    O liberalismo clássico não é confundível com a social-democracia. Com efeito, Cavaco aceita os famigerados direitos sociais previstos na constituição e bem que se encarregou de perpetuá-los à custa dos impostos dos portugueses; o liberalismo clássico nunca aceitou nem aceitaria políticas redistributivas nos termos em que elas são aplicadas no Estado social moderno. Por outro lado, Cavaco é conservador em matéria de costumes, ao passo que o liberalismo clássico supôe a defesa de todas as liberdades negativas, incluindo aquelas que desafiam a moral vigente.

    Nessa medida, os blasfemos e os insurgentes estão bem mais próximos do liberalismo clássico do que Cavaco.
    No que se pode e deve insistir é na necessidade de os liberais portugueses darem a mesma atenção à liberdade política que dão à liberdade económica. E que se decidam entre defender o liberalismo clássico em todas as matérias ou defender o liberalismo clássico só no que toca à liberdade económica, optando pelo conservadorismo em matéria de costumes. Uma coisa é certa: optando pela segunda possibilidade, já não podem erigir-se em guardiões do templo liberal. Nesse caso, acaba-se com esta fantochada de ter que aturar que nos passem atestados de iliberalismo.

    By Anonymous José Barros, at 5:22 da tarde  

  • Correcção:

    A ideia de que Cavaco está mais próximo do liberalismo clássico que os insurgentes foi dita pelo Pedro Picoito num comentário a um post do Miguel no Insurgente. A afirmação não se encontra, pois, nesta citação do Tiago Mendes, mas no referido comentário.

    By Anonymous José Barros, at 5:27 da tarde  

  • Caro José Barros,

    Concordo com tudo o que diz, excepto isto:

    "Há uma coisa no texto do Pedro Picoito que me parece injusta: dizer que Cavaco Silva está mais próximo do liberalismo clássico e mais longe do neoliberalismo dos blasfemos ou dos insurgentes."

    É que de facto o Pedro nunca sugere isto no seu texto. O argumento do Pedro é o seguinte:

    1. Os insurgentes e blasfemos sugerem que Cavaco não defende o liberalismo puro, nem o praticou;

    2. Cavaco é um social-democrata.

    3. Só que esta evidência esconde outra. O liberalismo que Miguel, Gabriel e outros arcanjos pedem a Cavaco não é o único liberalismo possível, mas o chamado neoliberalismo, o das escolas de Viena e Chicago.

    É aqui o ponto crucial. O Pedro passa duma "defesa de Cavaco" para o "ataque aos neoliberais". Ou seja, ele ataque o neo-liberalismo mas SEM FAZER A SUGESTAO de que Cavaco seja 1) nem liberal, nem muito menos 2) mais próximo do liberalismo clássico.

    Apenas desvia o ponto para a crítica "em si mesmo" para atacar o extremismo liberal (sem ofensa) de insurgentes e blasfmeos. Daí o erro, quanto a mim, da sua afirmação inicial, porque de facto o Pedro não defende isso.

    4. Aliás, entre nós nunca houve verdadeiros liberais

    5. O dilema, portanto, não está em saber se Cavaco é ou não um liberal, mas em saber se é o melhor candidato para os liberais.

    6. A isto chama-se política.

    ...............

    Ou seja, o Pedro apenas ataca os "radicais liberais", mas sem pretender que Cavaco seja um grande liberal - antes pelo contra´rio. Isso é patente na sua frase final sobre o "realismo" necessário pela política, o que corrobora a ideia de que de facto Cavaco não é lá muito liberal, mas "é o que temos".

    Notas finais:

    I. Não sou nem nunca fui cavquista primário, nem sequer secundário.

    II. Concordo em asboluto (o que justifica em parte 1)) que Cavaco está longe do liberalismo clásscio quer no seu intervencionismo quer no seu conservadorismo.

    III. Subscrevo totalmente, e com (já habitual) agrado, este seu remate:

    "Nessa medida, os blasfemos e os insurgentes estão bem mais próximos do liberalismo clássico do que Cavaco.
    No que se pode e deve insistir é na necessidade de os liberais portugueses darem a mesma atenção à liberdade política que dão à liberdade económica. E que se decidam entre defender o liberalismo clássico em todas as matérias ou defender o liberalismo clássico só no que toca à liberdade económica, optando pelo conservadorismo em matéria de costumes. Uma coisa é certa: optando pela segunda possibilidade, já não podem erigir-se em guardiões do templo liberal. Nesse caso, acaba-se com esta fantochada de ter que aturar que nos passem atestados de iliberalismo."

    Obrigado pelo comentário, que ache que esclarece pontos importantes. NInguém diz que Cavaco seja liberal, mas que 1) é um mal menor, e 2) os insurgentes e blasfemos parecem pouco dispostos a "sujar as maos". O que é inteiramente respeitável, mas pouco eficaz.

    By Blogger Tiago Mendes, at 5:38 da tarde  

  • Ah...

    Bem me tinha surpreendido com o aparente erro de JB. Fica então a correcção feita.

    E, claro, não concordo muito com essa ideia do Pedro, embora ache que ela não pode ser vista assim fora do contexto... preferia dar alguma bondade ao Pedro. Acho que ele diz isso no sentido de frisar as liberdades não-económicas.

    Mas confesso que não subscrevo essa afirmação.

    E, repito, não sou cavaquista primário, e não suporto o conservadorismo de Cavaco.

    De qualquer modo, disse (claro) que concordava "quase integralmente" com a passagem que citei do Pedro, mas não integralmente.

    By Blogger Tiago Mendes, at 5:42 da tarde  

  • Caro Jose Barros,

    Sobre o conservadorismo escreveu "...ao passo que o liberalismo clássico supôe a defesa de todas as liberdades negativas, incluindo aquelas que desafiam a moral vigente"

    Nao tenho a certeza, mas acho que isto nao se aplicara a todos os Liberais Classicos. Talvez faca sentido em relacao a Liberais como Mill, ou a liberais modernos, mas nao se esqueca que o Poder que ele queriam limitar era somente o do Estado (e nao o de instituicoes nao estatais que reprduzem uma moral conservadora, qe era, na maioria das vezes, altamente repressiva).

    Ao lidar apenas com liberdades negativas, ignorando a substancia e a articulacao da sociedade, eles sao indiferentes a questoes morais que vao para alem dos direitos de Liberdade tradicionais (vida, liberdade, propriedade) e como tal, embora nao imponham uma moral, eles fazem-no indirectamente por omissao.

    By Blogger Joao Galamba, at 5:45 da tarde  

  • Mas confesso que não subscrevo essa afirmação. - TM

    Caro Tiago Mendes,

    O erro foi meu. Lembrava-me de ter visto que o Pedro Picoito tinha dito isso, mas pensei que fosse no texto publicado no blogue. Afinal, foi num comentário ao post do Miguel. Peço desculpa.
    É possível que eu não esteja a aplicar o princípio da caridade à frase do Pedro Picoito, mas achei importante fazer a demarcação entre o Cavaco e o liberalismo clássico. Para além de que, apesar de apoiar Cavaco, não querer que se confunda liberais como eu (e o Tiago Mendes) com a social-democracia. É importante que não nos encostem ao socialismo.:)

    By Anonymous José Barros, at 5:57 da tarde  

  • Acho que é importante esse esclarecimento, sem dúvida. Por isso mesmo juntei-o ao post em PS2. Encostançoas ao socialismo é que não, nisso estou de acordo :)

    By Blogger Tiago Mendes, at 6:23 da tarde  

  • "Nao tenho a certeza, mas acho que isto nao se aplicara a todos os Liberais Classicos. Talvez faca sentido em relacao a Liberais como Mill, ou a liberais modernos, mas nao se esqueca que o Poder que ele queriam limitar era somente o do Estado (e nao o de instituicoes nao estatais que reprduzem uma moral conservadora, qe era, na maioria das vezes, altamente repressiva)."

    Os "liberais clássicos" também limitaram o poder da Igreja estabelecida e penso que também abriram caminho - com algumas reformas de códigos civis - a uma ligeira emancipação dos individuos face à "familia" (aliás, por alguma razão os conservadores do séc. XIX acusavam o liberalismo de destruir os "corpos intermédios").

    Claro que eles limitaram o poder dessas instituições na medida em que limitaram o poder do Estado: no caso da Igreja, os liberais limitaram o poder da Igreja, porque reduziram os privilégios que o Estado concedia à Igreja. Mas, no fundo, as instituições não-estatais só têm poder sobre os individuos porque o Estado lhes confere esse poder, logo, basta o Estado limitar o seu próprio poder para limitar o das instituições não-estatais (a unica exepção talvez seja a instituição "empresa", mas mesmo aí...).

    Dito isto, também é verdade que, em países como a Inglaterra, o fundamentalismo protestante até era mais "Liberal" do que "Conservador", mas qual era o problema de Metodistas, Presbiterianos, etc. seram super-rigorosos na sua doutrina, se não tinham meios de impor essa doutrina aos outros?

    By Anonymous Miguel Madeira, at 6:55 da tarde  

  • Caro João Galamba,

    «Talvez faca sentido em relacao a Liberais como Mill, ou a liberais modernos, mas nao se esqueca que o Poder que ele queriam limitar era somente o do Estado (e nao o de instituicoes nao estatais que reprduzem uma moral conservadora, qe era, na maioria das vezes, altamente repressiva).»

    É o Estado que legisla, executa as leis e pune a sua infracção, daí que seja necessário limitar o seu poder.

    Quanto às organizações privadas, há que conjugar o respeito destas pelos direitos negativos dos indivíduos com a necessária autonomia privada de que aquelas podem e devem gozar.
    Assim, se, por exemplo, uma organização privada não admite homossexuais e se essa discriminação é justificável à luz dos princípios por que se rege essa organização, então não vejo grande problema.
    Por outras palavras, não se pode ser tão rigoroso na exigência que se faz a um clube, ao qual pertence apenas quem quer. Tal seria coarctar a liberdade dos membros da organização de escolherem viver segundo as regras que entenderem melhores. Tal liberdade deve ter como limite o respeito pela dignidade humana mas não deve ir para além disso.

    By Anonymous José Barros, at 7:44 da tarde  

  • Eu concordo consigo, mas por isso e' que acho que o Estado, atraves da propriedade ou da regulacao, deve ter uma palavra a dizer em relacao as instituicoes da sociedade civil responsaveis pela socializacao e reproducao cultural e moral de uma determinada comunidade. Por isto e' que nao defendo uma privatizacao total da educacao, por exemplo...

    By Blogger Joao Galamba, at 8:15 da tarde  

  • acho que tudo isto depende de uma interpretacao da fronteira publico-privado, que, apesar das tentativas de alguns liberais, parece-me impossivel de definir a priori e sobretudo atraves do recurso a principios gerais ou abstractos (o harm principle de mill e um optimo exemplo desse tipo de tentativas). Principios e definicoes sao sempre "valid for the most part" e acho que nao passam de regras grosseiras que dependem de juizos practicos quando confrontados com problemas particulares e em situacoes concretas...

    By Blogger Joao Galamba, at 8:20 da tarde  

  • Olá Tiago! Obrigado pelos elogios, mas começo a ficar preocupado com o sururu. Se calhar, blasfemos e insurgentes têm razão...

    By Blogger Pedro Picoito, at 11:19 da tarde  

  • "Se calhar, blasfemos e insurgentes têm razão..."

    Não menosprezando as opiniões "individuais" deles, obviamente, lembro que nestas questões (que não são, mas derivam em parte, e sem ofensa pessoal, para a "barricada"), a correlação possitiva entre as opiniões deles é estatisticamente - em termos de "dados históricos", muito forte.

    Logo, 10 opiniões não valem muito mais que 2 ou 3. Ou melhor, valem claro (não as ponho em causa), mas não "acrescentam" muito em termos de imparcialidade, julgo eu.

    Parece-me que a tua menção não era estritamente necessária, e não sei se será a mais adequada estrategicamente. Sei que concordo com ela, que elogio a "bravura" da discórida, e que me estou mais ou menos marimbando para a ideia que vais fazer com que 2 ou 3 indiv´diuos já não votem no Cavaco. Deixem-me rir.

    Os blogs de apoio não ganham um único voto, naõ tenhamos ilusões. São saudaveis, fazem parte da dialéctica política, do individualismo e associativismo. Quem vê os blog´s já tem opinião mais ou menos formada, julgo eu.

    Acho que é excessivo ter essa ideia, e lamente o "medo" que pretendem impor a quem, como tu, faa sem papas na língua.

    By Blogger Tiago Mendes, at 11:25 da tarde  

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