aforismos e afins

28 outubro 2005

Leituras do dia

Sobre a descriminalização/regulamentação da prostituição, vejam este artigo duma tipa que os tivesse, tê-los-ia bem no sítio.
E os posts do Manuel Pinheiro e do António Amaral.

6 Comments:

  • Caro Tiago, era apenas um disparate para provocar... :)

    By Blogger AA, at 3:57 da tarde  

  • I know, caro AA! Mas era um "muito bom disparate", que pode ser recomendado, ou nao? :)

    Embora tenha que admitir que pela forma como sugiro as 3 leituras, possa parecer que todas teriam que estar ao "mesmo nivel". Mas julgo que os leitores perceberao o tom de qualquer delas... De resto, acho mesmo o post interessante, e "ademas" brincadeiras sabem muito bem, e entao sobre este tema, que esta' mesmo a jeito... ;)

    By Blogger Tiago Mendes, at 4:09 da tarde  

  • =)

    By Blogger AA, at 4:14 da tarde  

  • Mas a prostutioção já não é legal há quase 30anos?

    By Anonymous Miguel Madeira, at 4:45 da tarde  

  • Miguel: aconselho-te a ler o que se tem escrito por ai sobre este assunto. Hoje em dia esta' descriminzalizada, mas nao "regulamentada" (como na Holanda, por exemplo). Nao estou certo se e' legal, no entanto. Julgo que e' ilegal mas nao criminalizada (como o caso do consumo das drogas leves, ou ate' da proposta de despenalizacao do aborto). A ilegalidade nao implica criminalizacao, embora a correlacao seja muito forte, dada a necessidade de coaccao. Acho que as excepcoes sao mesmo os casos "morais" em que a letra da lei condena certos comportamentos, embora nao puna quem os faca. E' mais "indicativa" do que "coerciva". Julgo que esse e' um dos intuitos do direito (nao estou a defender ou atacar, apenas a constatar). De qualquer modo, sei muito menos do que gostaria de saber sobre a legalidade neste caso (e em geral), e nao sei se o que disse atras faz muito sentido.

    By Blogger Tiago Mendes, at 4:51 da tarde  

  • «Nao estou certo se e' legal, no entanto. Julgo que e' ilegal mas nao criminalizada »

    Acho que não existe nenhuma lei proibindo a prostituição (apenas o lenocinio) - penso que o decreto que a proibia foi revogado em setenta e tal e não foi posto nada no seu lugar.

    Logo, o que não é explicitamente ilegal... é legal!

    Penso que não também existe nenhuma lei "legalizando" os blogs - significaria isso que os blogs são ilegais?

    By Anonymous Miguel Madeira, at 5:11 da tarde  

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