aforismos e afins

09 fevereiro 2006

Casamentos e seguros

Artigo de ontem no Diário Económico, também arquivado aqui.

Segue-se uma adenda que, espero, possa ser esclarecedora.

posted by Tiago Mendes at 11:38 da manhã

15 Comments:

  • Tiago, há duas observações que gostaria de fazer ao artigo:
    a primeira tem a ver com este aspecto na distinção entre união de facto e casament, que me parece muito importante: a total disponibilidade sobre a subsistência da relação na união de facto, e o contrário disto no casamento (embora o caminho venha sendo no sentido de enfraquecer as limitações e empecilhos à livre dissolução no casamento - e quando digo livre estou também a referir-me à dissoluçao por vontade unilateral que já vai sendo permitida).
    A segunda refere-se à falta total de sentido de intervenções legislativas à toa nas uniões de mero companheirismo (com ou sem casamento) e nas uniões férteis (com ou sem casamento) - o único critério distintivo razoável para intervenções legislativas seria, parece-me, o que se relacionasse com a existência de filhos menores.
    Mas isto significaria romper com um paradigma secular (se bem que não milenar).

    By Blogger Susana Bês, at 1:15 da manhã  

  • Susana, nao sei se percebo os teus dois pontos, mas de qualquer modo escrevi um "escalrecimento". Diz-me se ainda subsistirem questoes/duvidas/discordancias.

    By Blogger Tiago Mendes, at 11:16 da manhã  

  • Off-topic

    Pensei que gostasses de ler este artigo.

    By Blogger AA, at 4:00 da tarde  

  • Obrigado, caro. Ja' o tinha imprimido ha' tempos (do vosso blog, I suppose) mas ficou no meio da papelada. E' desta que vou ler mesmo. E' muiiiiito interessante mesmo, um dos meus temas preferidos, ainda que (pelo grau de especializacao / technicalities) opte por nao escrever muito sobre isso. Mas nao me sai da cabeca. Falamos "mais logo", entao. Abraco,

    By Blogger Tiago Mendes, at 4:06 da tarde  

  • Antonio,

    Vi agora o documento durante o meu coffee-break. O mais "simpatico" que posso dizer disto e' que e' um perfeito disparate e que nem deveria merecer a atencao de alguem serio hoje em dia que realmente tenham algum interesse por epistemologia e nao pela logica de faccao "bora la' fazer parte daquele grupo e ir aqueles jantares honrar os fundadores da escola X e beber aqueles apriorismos ate' nos embriagarmos".

    Aquilo, simplesmente, nao e' uma atitude epistemologica que possa ser "louvada", ou, sem medo das palavras, "respeitada" (intelectualmente). Acho muito bem que escrevam - a liberdade de expressao e' para isso. Da minha parte, e como tenho outras prioridades, nao posso alocar tempo demasiado a coisas que me parecem obvias. So' tenho pena que haja tanta gente embevecida por estas teorias. Mas nao os quero "moldar". Constato apenas, e sem pejo, uma barreira inultrapassavel na forma como se aborda o problema do conhecimento (isto e' independente das conclusoes e do conteudo a que Mises e afins chegarem - falo apenas do "metodo").

    Falar disto daria um livro, sem qualquer dificuldade. Na impossibilidade de me dedicar a tal, deixo uns excertos duma entrevista a (esse sim) brilhante cientista e epistemologo e matematico e economista e logico e tudo o que mais queiras, Robert Aumann:

    ...........

    http://www.maoinvisivel.com/blog/archives/2005/11/an_interview_wi.php

    ....................

    "What we do in science is that we organise things, we relate them to each other. (...) It is impossible to say that it is "true" that there is a gravitational force: the gravitational force is only an abstraction, it is not something that is really out there. One cannot even say that energy is really out there, that is also an abstraction. (...) When we say the earth is round, roundness is in our minds, it does not exist out there, so to speak. (...) So, all science is in our minds, it is in the observer's minds. Science makes sense of what we see, but it is not what is "really" there.

    (...)

    "A: I've never been so interested about assumptions. I am interested in conclusions. Assumptions don't have to be correct; conclusions have to be correct. That is put very strongly, maybe more than I really feel, but I want to be provocative. (...) In science one never looks at assumptions; one looks at conclusions.

    (...)

    It's not that assumptions do not count, but that they come after the conclusions; they are justified by the conclusions. The process goes this way: suppose you have a set of assumptions, which logically imply certain conclusions. One way to go is to argue about the innate plausibility of the assumptions; then if you decide that the assumptions sound right, then logically you must conclude that the conclusions are right.

    That's the way that I reject, that's bad science.

    The other way is not to argue about the assumptions at all, but to look at the conclusions only. Do your observations jibe with the conclusions, do the conclusions sound right? If yes, then that's a good mark for the assumtpions. And then we can go and derive other conclusions from assumptions, and see whether they're right. And so on. The more conclusions we have that jibe with out observations, the more faith we can put in the asssumptions.

    That's the way I embrace, that's good science. Logically, the conclusions follow from the assumptions. But, empirically, scientifically, the assumptions follow from the conclusions!

    ...........

    Ninguem poe em causa que haja, inevitavelmente, algumas coisas aprioristicas. Claro que ha'. Os exemplos apontados nesta recensao, quanto a mim, nao auguram muito a favor da pessoa que os fez, dado que ela escolhe coisas perfeitamente obvias, como por exemplo, dizendo que para estudar Fisica e' preciso primeiro assumir (a priori) que o mundo fisico e' real. Grande contributo, sim senhor. Isto tem tudo a ver com a "accao humana", como e' bom de ver. Alias, eu ate' podia, se quisesse, pegar nestes apriorismos e atacar alguns austriacos, como o Joao Miranda, que negam a importancia do contexto e do "holismo". E' que esses "a prioris" nao podem nascer do nada.

    Mas, enfim, ha' que fazer escolhas, e fica assim esta pedra (nao leves a mal) sobre o assunto (que a sabatica e' para cumprir, e com prazer).

    By Blogger Tiago Mendes, at 5:20 da tarde  

  • Tiago, não considero superadas as questões. Meio termo entre não contribuir para a sabotagem da sabática e não deixar isto assim sem mais explicitação é remeter-me, se te interessar, para o post "do casamento" no meu blogue, no qual assenta o entendimento de que, por sua vez, resultam as observaçóes que aqui deixei.

    By Blogger Susana Bês, at 3:28 da manhã  

  • Susana, acho que sabes bem que nunca deixo comentários por responder - basta ver a minha resposta ao António em cima.

    "Assim, a questão do casamento dos homossexuais não tem a ver com sexo, nem com moralidade, nem com opções políticas; tem a ver com acesso ou não acesso a pacotes de efeitos jurídicos"

    Concordo com esta conclusão do teu (longo) post. Continuo sem entender as tuas perguntas iniciais, pelo que és muito bem-vinda a esclarecê-las, se te apetecer. De qualquer modo, vou tentar interpretá-las:

    1. "Tiago, há duas observações que gostaria de fazer ao artigo:
    a primeira tem a ver com este aspecto na distinção entre união de facto e casament, que me parece muito importante: a total disponibilidade sobre a subsistência da relação na união de facto, e o contrário disto no casamento (embora o caminho venha sendo no sentido de enfraquecer as limitações e empecilhos à livre dissolução no casamento - e quando digo livre estou também a referir-me à dissoluçao por vontade unilateral que já vai sendo permitida)."

    Não percebo em que sentido isto vai contra o que eu escrevi. Eu sou a favor da manutenção duma diferenciação real. A união de facto não deve ser alterada, o casamento também não. Ajustamentos menores poderão ser feitos. COntudo, relativamente à rescisão unilateral do contrato, concordo que isso NÃO deve ser levianamente aceite no casamento, embora concorde que o seja na união de facto. O casamento não é tipo compra casa, vende casa. Tem que haver "barreiras de saída" desse contrato. Respondido?

    2. "A segunda refere-se à falta total de sentido de intervenções legislativas à toa nas uniões de mero companheirismo (com ou sem casamento) e nas uniões férteis (com ou sem casamento) - o único critério distintivo razoável para intervenções legislativas seria, parece-me, o que se relacionasse com a existência de filhos menores.
    Mas isto significaria romper com um paradigma secular (se bem que não milenar)."

    Eu concordo que haja "incentivos legais" e "fiscais" a pessoas que coabitem juntos - velhos, amigos, etc. Ou melhor, concordo que se POSSA estudar isso. Não vejo entraves no plano dos principios.

    By Blogger Tiago Mendes, at 10:47 da manhã  

  • Tiago,
    a primeira obsrevação não pretendia colocar uma objecção (por isso não usei a palavra objecção mas reconheço que a palavra "observação" não foi integralmente clara); por isso é adequado não te parecer contrariar o que dizes; seria uma achega aos aspectos que referes.

    No entanto, eu não te acompanho na ideia de dois regimes. Acho que não faz sentido nenhum, q isso é um subproduto do artificialismo da necessidade de um acto formal para haver casamento (a união de facto é, pois, uma invenção lateral dos inventores da forma solene do casaemtno).
    Mas depois penso que convirjo de novo contigo no aspecto em que considero injustificada uma boa parte do material legal e muito em particular, considero injustificada a rigidez dos efeitos. É uma coisa tipo tudo ou nada, excepto quanto ao regime de bens, onde há alguma maleabilidade.

    A minha segunda observação (concedo que tem um ar um tanto enigmática) deriva do que creio ser a evolução. No dia 26 de Janeiro o jornal Die Welt trazia um artigo onde constava a mesma ideia que eu estou a referir: a existência de crianças é o uma circunstância que necessita de ser transformada de novo no aspecto central do tratamento legal das famílias. Funcionalmente - isto é, do ponto de vista das estruturas sociais - a partilha de vida entre adultos fora do quadro da procriação é uma coisa, os agrupamentos familiares com crianças e seus pais (ou os que fazem esse papel) é outra coisa. Mas isto, como disse, representa uma ruptura com o paradigma que temos. Creio, no entanto, que esse é o sentido da evolução.

    By Blogger Susana Bês, at 6:10 da tarde  

  • Percebo o ponto das criancas mas acho algo "naive". O que importa e' dar incentivos reais 'a procriacao e educacao das criancas. Agora, pai e mae terao sempre uma "relacao", e sera' isso o "core" em questao. Ou seja, nao e' por dar mais ou menos direitos 'as criancas, etc, que vamos tornar os casais mais estaveis nos dias de hoje. Mas importa incentivar a procriacao e isso tudo.

    Quando dizes que a ideia de dois regimes nao faz sentido, eu so' respondo isto: havendo dois, em vez de um, fica alguem a perder? Acho que deve haver um leque de escolhas. Nao vale a pena tapar o sol com a peneira. Acabar com as unioes de facto para que as "pessoas se voltem a casar como dantes" e' quase o mesmo que achar que as pessoas nao vao usar preservativo porque a ICAR o diz.

    By Blogger Tiago Mendes, at 6:16 da tarde  

  • Tiago, não é naïve. O "lote" de efeitos legais do casamento não tem de ser imutável, nem rígido. Por isso falo em paradigmas.
    Por outro lado, não é a ideia da pluralidade que me incomoda. Pelo contrário! ~Sim, o critério distintivo. A intervenção legislativa tem de ser mínima, adequada e justificada.
    "Acabar a uniáo de facto para que as pessoas se voltem a casar como dantes" ?- sou mais pelo contrário desta frase. Até em sentido histórico.

    By Blogger Susana Bês, at 11:19 da manhã  

  • Sim, também acho que o lote não tem de ser imutável. Mas acho que é um "benchmark" que deve ser mantido, mais coisa menos coisa.

    "Por outro lado, não é a ideia da pluralidade que me incomoda. Pelo contrário! ~Sim, o critério distintivo. A intervenção legislativa tem de ser mínima, adequada e justificada."

    Certo. Mas repara que ao valorizares a "pluralidade" em si mesma, isso já está a justificar "alguma" intervençaõ que possa haver, no sentido de aumentar o leque de escolhas dos casais.

    By Blogger Tiago Mendes, at 1:21 da tarde  

  • Tiago, gostei deste exercício. :)

    By Blogger Susana Bês, at 1:54 da tarde  

  • Me too, thanx :)

    By Blogger Tiago Mendes, at 2:24 da tarde  

  • "pela logica de faccao "bora la' fazer parte daquele grupo e ir aqueles jantares honrar os fundadores da escola X e beber aqueles apriorismos ate' nos embriagarmos"."

    O Caminho e' duro, mas alguem tem de o percorrer para que a Luz nao se extinga...

    By Blogger André Azevedo Alves, at 4:52 da tarde  

  • "O Caminho e' duro, mas alguem tem de o percorrer para que a Luz nao se extinga..."

    O André no seu melhor... pleno de humor próprio, entrega às Causas em que acredita, porque o Caminho é duro. Isto não é ironia nem gozo (ele sabe isso, os leitores não necessariamente), é reconhecimento puro da qualidade do mitigado "adversário", que não, seguramente, "inimigo".

    Grande abraço,

    [E viva Salzburgo.]

    By Blogger Tiago Mendes, at 5:53 da tarde  

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